Bitcoin é dinheiro, decide juíza dos EUA

A juíza distrital rejeitou o pedido de Anthony Murgio para recusar acusações relacionadas à sua suposta operação da Coin.mx

A bitcoin se qualifica como dinheiro, decidiu uma juíza federal dos Estados Unidos nesta segunda-feira, em decisão ligada a um caso sobre ataques hackers contra o JPMorgan e outras empresas.

A juíza distrital Alison Nathan, de Manhattan, rejeitou o pedido de Anthony Murgio para recusar acusações relacionadas à sua suposta operação da Coin.mx, que promotores consideraram uma bolsa de bitcoins sem licença.

Murgio havia argumentado que a bitcoin não se qualificaria como “fundos” sob a lei federal que proíbe operações de negócios para transmissão de dinheiro sem licença.

Mas a juíza, como seu colega Jed Rakoff, em um caso de 2014, disse que a moeda virtual se encaixava na definição.

“Bitcoins são fundos dentro do significado literal do termo”, escreveu a juíza.

“Bitcoins podem ser aceitas como pagamento para bens e serviços ou compradas diretamente de uma bolsa com uma conta bancária. Elas funcionam como recursos pecuniários e usadas como meio de troca e de pagamento”.

Autoridades disseram que a Coin.mx era propriedade de Gery Shalon, um israelense que, junto com outros dois, foi acusado de operar um esquema de fraudes e ataques hackers disseminados a computadores visando dezenas de empresas, incluindo o JPMorgan e expondo dados pessoas de mais de 100 milhões de pessoas.